LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU Versão 2, Junho de 1991 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 59 Temple Place - Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de licença, desde que sem qualquer alteração. Introdução As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o software livre -- garantindo que o software será livre para os seus utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas. Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.) foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer. Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias do software, ou modificá-lo. Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos. Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software. Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do autor original. Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa, ou então que nem necessite ser licenciada.. Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação encontram-se abaixo: TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você". Actividades para além da cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das funcionalidades específicas de cada programa. 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia desta Licença, em conjunto com o Programa. Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode, opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento. 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele, gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes condições: a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração. b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do Programa ou de parte dele. c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo, seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado não precisa imprimir um anúncio.) Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa, independente de quem a escreveu. Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos, derivados ou colectivos, baseados no Programa. Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença. 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alíneas: a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção b) acima.) O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o executável. Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o código-objecto. 4. Você não pode copiar, modificar, sub licenciar ou distribuir o Programa, excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra tentativa de cópia, modificação, sub licenciamento ou distribuição do Programa não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos, fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada, desde que permaneçam em total concordância com ela. 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto, nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele. 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a concordância de terceiros a esta Licença. 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição, sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de distribuir o Programa. Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias. O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema, na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor esta ou qualquer outra escolha. Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser consequência do restante desta Licença. 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.. 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos problemas ou situações. A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão", você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer versão publicada pela Free Software Foundation. 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um modo geral. AUSÊNCIA DE GARANTIAS 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES QUE JULGUE NECESSÁRIAS. 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença. Exemplo: uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz. Copyright (C) yyyy nome do autor Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão mais actual. Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para obter mais detalhes. Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA. Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta. Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao iniciar um modo interactivo. Exemplo: Gnomovision version 69, Copyright (C) ano nome do autor O Gnomovision não possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar w'. É software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições; digite `mostrar c' para obter detalhes. Os comandos hipotéticos `mostrar w' e `mostrar c' devem mostrar as partes apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar podem ser activados de outra forma que `mostrar w' e `mostrar c'; podem ser cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa.. Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo: Fulano de Tal, declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o programa `Gnomovision' escrito por Fulano de Tal. assinatura de Fulano de Tal, 1 Abril 1989 Fulano de Tal, Administrador Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca. Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU em vez desta Licença. --- Fim da tradução do documento original a partir desta linha --- This is an unofficial translation of the GNU General Public License into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better. Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU. Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte: miguel.andrade@neoscopio.com - Neoscopio Lda.